{"id":15,"__str__":"CEEP - Comiss\u00e3o Especial para Emiss\u00e3o de Pareceres","link_detail_backend":"/comissao/15","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o Especial para Emiss\u00e3o de Pareceres","sigla":"CEEP","data_criacao":"2021-01-12","data_extincao":"2021-01-14","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"13/01/2021","local_reuniao":"Sala da presid\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores","finalidade":"PORTARIA N\u00ba 044/2021\r\n\r\nDESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA EMISS\u00c3O DE PARECERES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os incisos II e XX, artigo 25, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes ocorrer\u00e1 at\u00e9 o 8\u00ba (oitavo) dia a contar da instala\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Legislativa, que ser\u00e1 no dia 02/02/2021, nos termos do \u00a7 4\u00ba do artigo 30 do Regimento Interno desta Casa de Leis;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o no 001/2021 para realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, no dia 14 de janeiro de 2021, \u00e0s 09h00, tendo em vista a solicita\u00e7\u00e3o do Prefeito, por meio dos Of\u00edcios nos 004, 005 e 006/2021/PGM, considerando o aumento expressivo da demanda de pessoas infectadas e internadas no nosoc\u00f4mio municipal em decorr\u00eancia de contamina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus (COVID-19) e tamb\u00e9m a necessidade urgente de solicitar o cronograma de desembolso junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal na libera\u00e7\u00e3o de recursos para executar as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos Bairros Alto dos Parecis, Bar\u00e3o do Melga\u00e7o I e Bela Vista; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por similitude, o \u00a7 6\u00ba do artigo 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Designar os Vereadores Elenir Salete Zilli Gon\u00e7alves, Jos\u00e9 Francisco do Nascimento e Samir Mahmoud Ali para compor a Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e emitir pareceres referentes ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 379/2021 e aos Projetos de Leis n\u00bas 6.020, 6.021, 6.022 e 6.023/2021.      \r\n\r\nArt. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nC\u00e2mara de Vereadores, 12 de janeiro de 2021.\r\n\r\nVereador Ronildo Pereira Macedo\r\nPRESIDENTE","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":false,"tipo":2}