{"id":16,"__str__":"CEEP - Comiss\u00e3o Especial para Emiss\u00e3o de Pareceres","link_detail_backend":"/comissao/16","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o Especial para Emiss\u00e3o de Pareceres","sigla":"CEEP","data_criacao":"2021-01-28","data_extincao":"2021-02-02","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"C\u00e2mara de Vereadores","finalidade":"PORTARIA N\u00ba 059/2021\r\n\r\nDESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA EMISS\u00c3O DE PARECERES.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes ocorrer\u00e1 at\u00e9 o 8\u00ba (oitavo) dia a contar da instala\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Legislativa, que ser\u00e1 no dia 02/02/2021, nos termos do \u00a7 4\u00ba do artigo 30 do Regimento Interno desta Casa de Leis;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Of\u00edcio n\u00ba 016/2021/PGM, no qual o Poder Executivo solicita tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis em regime de urg\u00eancia, tendo em vista o montante de recursos envolvidos, ou seja, mais de dez milh\u00f5es de reais, cuja maior parte adv\u00e9m de recursos oriundos de conv\u00eanios com os demais Entes Federados tendo em vista import\u00e2ncia dos projetos e a\u00e7\u00f5es para o alcance da efici\u00eancia e efetividade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade, Obras, Assist\u00eancia Social e Meio Ambiente em beneficio da popula\u00e7\u00e3o Vilhenense; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Edital n\u00ba 03, de 28 de janeiro de 2021, que cancela a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria convocada por meio do Edital n\u00ba 02, de 26 de janeiro de 2021,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Designar os Vereadores Ademir Alves de Lima, Clerida Maria Teixeira e Wilson Deflon Tabalipa para compor a Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e emitir pareceres referentes aos Projetos de Leis n\u00bas 6.025, 6.026, 6.027, 6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034,\r\n6.035, 6.036, 6.037, 6.038, 6.039, 6.040, 6.041, 6.042, 6.043 e 6.044/2021.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt. 3\u00ba Fica revogada a Portaria n\u00ba 058, de 21 de janeiro de 2021.\r\n\r\nC\u00e2mara de Vereadores, 28 de janeiro de 2021.\r\nVereador Samir Mahmoud Ali\r\nVICE-PRESIDENTE","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":false,"tipo":2}