{"id":1241,"__str__":"Requerimento n\u00ba 16 de 2021","link_detail_backend":"/materia/1241","metadata":{},"numero":16,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerimento n\u00ba 016/2021.\r\nRequeiro ao Sr. Eduardo Toshiya Tsuru, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal:\r\n\r\n1.\tQuais as despesas realizadas e pagas com os recursos originados da Proposta n\u00ba 36000.312916/2020-00 do Fundo Nacional de Sa\u00fade, conforme espelho em anexo, habilitada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 977, de 04/05/2020, no valor de R$ 1.700.000,00 (recursos recebidos atrav\u00e9s da Ordem banc\u00e1ria n\u00ba 2020OB810412, em 22/05/2020);\r\n2.\tQue seja encaminhada planilha detalhada contendo o n\u00famero de todos os Processos Administrativos, informando a rela\u00e7\u00e3o das despesas efetuadas e c\u00f3pias das Notas de Empenho referentes a tais despesas realizadas com os recursos da Proposta;\r\n3.\tEm caso de n\u00e3o ter sido individualizado o uso dos recursos, considerando ser para custeio MAC, informar se as despesas de custeio realizadas inclu\u00edram pagamento de medicamentos e material penso, despesas com empresas terceirizadas e despesas com pessoal, gratifica\u00e7\u00f5es e encargos sociais.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.vilhena.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/req_16_2021_4_22_13_2_40_83946.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-04-22T10:31:04.486711-03:00","ip":"177.93.71.224","ultima_edicao":"2021-04-22T10:29:33.440536-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[6]}