{"id":3146,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1324 de 2023","link_detail_backend":"/materia/3146","metadata":{},"numero":1324,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Os Vereadores Toninho Gon\u00e7alves e Zeca da Discol\u00e2ndia, subscritores desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja feito uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas do Bairro Jardim Universit\u00e1rio, pois houve den\u00fancia de mun\u00edcipes que as cal\u00e7adas est\u00e3o sendo constru\u00eddas com as seguintes irregularidades:\r\na)Prote\u00e7\u00f5es laterais devem ser robustas e apoiadas adequadamente (ancoradas), a exemplo do meio-fio;\r\nb)A base deve ter espessura compat\u00edvel com o material utilizado, ideal em laterita, compactada adequadamente ap\u00f3s umedecida;\r\nc)Revestimento: o mais comum em concreto simples com Mpa m\u00ednimo de 20 Mpa, com espessura m\u00ednima de 6,0 cm, normalmente acamur\u00e7ado para que fique antiderrapante;\r\nd)As juntas tamb\u00e9m devem garantir a separa\u00e7\u00e3o das placas (individua\u00e7\u00e3o), por exemplo a cada 2,0 metros.\r\ne)A declividade deve ser estabelecida a exemplo do c\u00f3digo de obras em torno de 2% (por cento), garantindo o escoamento das \u00e1guas pluviais por sobre o meio fio at\u00e9 a sarjeta e; \r\nf)Na execu\u00e7\u00e3o antes do","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.vilhena.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3146/indicacao_023-23_vereadores_toninho_e_zeca.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-09T13:39:41.643967-03:00","ip":"186.233.219.155","ultima_edicao":"2023-08-09T13:37:49.996540-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":26,"anexadas":[],"autores":[146]}