Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 5940 de 2020)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| despacho 01 para as Comissões Permanentes | Despacho | 08/09/2020 | Vereador Ronildo Pereira Macedo - Presidente | 5940_despacho_01.pdf |
| Portaria nº 1.303 | Portaria | 08/09/2020 | Ministério da Saúde | 02_portaria_no_1.303_de_12_de_junho_de_2019_-_reforma_ubs_-_r_399.99100.pdf |
| Parecer - nº125 -CCJR | Parecer | 14/09/2020 | Comissão Permanente de Constituição, Justiça e redação - CCJR | pl_5940_parecer_125_ccjr.pdf |
| Parecer - nº 146 -CECTESAS e CFO | Parecer | 14/09/2020 | Comissões Permanentes de Saúde e de Finanças e Orçamento | pl_5940_parecer_146_cectesas_cfo.pdf |
| Lei nº 5.358/2020 | Lei Ordinária | 16/09/2020 | lei_no_5.358.pdf | |
| Envio por Email | Comprovante de envio para ciência da Proposição | 04/09/2020 | Leomagno F Oliveira - Assistente Administrativo | 03_gmail_-_projetos_de_lei_no_5.940_e_5.941_de_2020.pdf |