Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 5942 de 2020)
Total de Documentos Acessórios: 13
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Despacho 05 Designa Relator | Despacho | 28/10/2020 | Vereadora Professora Valdete - Presidente da CECTESAS | 10_5942_despacho_05.pdf |
despacho 04 redistribui PL | Despacho | 22/10/2020 | Adenilson Luiz Magalhães - Diretor Jurídico | 08_5942_despacho_04.pdf |
Lei nº 5.376/2020 | Lei Ordinária | 14/10/2020 | Vereadora professora Valdete e Vereadores Subscritores. | lei_5.376-2020.pdf |
Parecer - nº 152 -CECTESAS | Parecer | 05/10/2020 | Comissões Permanentes de Educação e Cultura | 11_5942_parecer_152_cectesas.pdf |
Parecer - nº 131/2020 CCJR | Parecer | 05/10/2020 | Comissão Permanente de Constituição, Justiça e redação - CCJR | 12_5942_131_ccjr.pdf |
Parecer Jurídico nº 80/2020 | Parecer | 24/09/2020 | Günter Schulz - Advogado | 09_5942_parecer_juridico.pdf |
Relatório Técnico | Outros | 21/09/2020 | Jader Nicolau Volpi - Arquiteto e Urbanista | relatorio_tecnico.pdf |
despacho 03 para Diretoria Juridica | Despacho | 21/09/2020 | Vitória Celuta Bayerl - Diretora Legislativa | despacho_juridico.pdf |
Solicitações de informações adicionais | Outros | 08/09/2020 | Diretoria Legislativa | 03_gmail_-_projeto_de_lei_no_5.942_de_2020_-_solicitacao_de_providencias.pdf |
Envio por Email | Comprovante de envio para ciência da Proposição | 08/09/2020 | Leomagno F Oliveira - Assistente Administrativo | 04_gmail_-_projeto_de_lei_no_5.942_de_2020.pdf |