Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 5949 de 2020)
Total de Documentos Acessórios: 5
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Portaria nº 1.857/2020 | Portaria | 28/07/2020 | Ministério da Saúde | 02_portaria_no_1857.2020_-_programa_saude_na_escola.pdf |
Parecer nº155 CECTESAS E CFO | Parecer | 05/10/2020 | Comissões Permanentes de Saúde e de Finanças e Orçamento | 5949_parecer_155.pdf |
Parecer - nº 134/2020 CCJR | Parecer | 05/10/2020 | Comissão Permanente de Constituição, Justiça e redação - CCJR | 5949_parecer_134.pdf |
Lei 5.364/2020 | Lei Ordinária | 07/10/2020 | Poder Executivo | lei_5364.pdf |
Despacho 01 para as Comissões Permanentes | Despacho | 15/09/2020 | Vereador Ronildo Pereira Macedo - Presidente | d_01_5949.pdf |