Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 873 matérias.

Resultados

IND 485/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 031/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a correção da tubulação para captação da água da chuva na Avenida 7 de Setembro com a Rua Princesa Isabel.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  Wilson Tabalipa
Texto Original

IND 486/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 058/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o cumprimento da Lei nº 5.084/2020, que dispõe sobre a não interrupção do atendimento de fisioterapia continuada para pacientes acamados em domicílio.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  Leninha do Povo
Texto Original

IND 487/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 059/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela coberta, que de acesso às escolas: EMEF Luiz Eduardo Rover e EMEIEF Progresso.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  Leninha do Povo
Texto Original

IND 488/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 060/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a reativação do Centro de Assistência Social - SEMAS no distrito de Nova Conquista.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  Leninha do Povo
Texto Original

IND 489/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 037/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma rampa de acessibilidade bem como a repintura das faixas de pedestres no ponto de taxi do Terminal Rodoviário De Vilhena.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Processo: 489 / 2020
Autor:  Professora Valdete
Texto Original

IND 490/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 038/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a aquisição/construção de uma lixeira na CEV (Centro de Especialidades Vilhenense).

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Processo: 490 / 2020
Autor:  Professora Valdete
Texto Original

IND 491/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 039/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um redutor de velocidade no cruzamento entre as Av. Rondônia e Av. Rio Grande do Norte.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Processo: 491 / 2020
Autor:  Professora Valdete
Texto Original

IND 492/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 054/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Wilson Monteiro de Araujo, no Bairro Jardim das Oliveiras.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Ronildo Macedo
Texto Original

IND 493/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 055/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça multi-lazer no Bairro Jardim Acácia.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Ronildo Macedo
Texto Original

IND 494/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 047/2020 - Solicita que seja realizado a manutenção em parquinho localizando na praça Nossa Senhora Aparecida, Centro.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Rafael Maziero
Texto Original

IND 495/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 048/2020 - Solicita que seja realizado o patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas DR. Paulo Roberto Gasparian, Maria Augusta Zonoecê, Elizeu Fiuza, Ruas 310, 327, Bairro Tancredo Neves.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Rafael Maziero
Texto Original

IND 496/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 049/2020 - Solicita que seja realizado o patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 316, 345, por toda sua extensão, Bairro Vila Operária.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Rafael Maziero
Texto Original

IND 500/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 061/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a criação de um Programa Meia Consulta através de celebração de convênio com clínicas médicas junto aos pacientes hipossuficientes nas especialidade que a Rede Pública não oferece.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  Leninha do Povo
Texto Original

IND 501/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 062/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento da Rua 316, do Setor 53, nos fundos do Bairro Vila Operária.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  Leninha do Povo
Texto Original

IND 502/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 063/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a reforma e a colocação de novos brinquedos no parque infantil da Praça do 5° BEC.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  Leninha do Povo
Texto Original

IND 503/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 040/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja realizado reparo na Rua 1511, bairro Cristo Rei, em frente a Casa 1624, uma vez que a Rua neste trecho encontrasse esburacada.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Processo: 503 / 2020
Autor:  Professora Valdete
Texto Original

IND 504/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 041/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o reparo na iluminação da Rua 9709, bairro Ipê, em frente a casa 1302.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Processo: 504 / 2020
Autor:  Professora Valdete
Texto Original

IND 505/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 042/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a construção de redutores de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, com a sua devida sinalização no cruzamento da Rua Marcos da Luz e Avenida 1° Maio, Bairro Centro.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Processo: 505 / 2020
Autor:  Professora Valdete
Texto Original

IND 506/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 048/2020 - O VEREADOR SUBSCRITO DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE SETORES DA CIDADE ONDE HÁ LONGOS PERÍODOS DE FALTA DE ÁGUA PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS QUE VENHAM A SANAR O PROBLEMA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Adilson de Oliveira
Texto Original

IND 507/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 049/2020 - O VEREADOR SUBSCRITO DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, O CORTE DOS GALHOS SECOS DAS ÁRVORES EM ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Adilson de Oliveira
Texto Original

IND 508/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 050/2020 - O VEREADOR SUBSCRITO DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM FEITOS "MUTIRÕES" PARA LIMPEZA DE ÁREAS DE VEGETAÇÃO, PERINCIPALMENTE DE ÁREAS COM VEGETAÇÃO SECA, SE RETIRANDO LATAS E VIDROS QUE POSSAM FACILITAR A INICIAÇÃO DE FOCOS DE INCÊNDIO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Adilson de Oliveira
Texto Original

IND 509/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 056/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o ampliamento do abrigo ou a reconstrução dos pontos de ônibus escolares dos Bairros Assossete e Ipê.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Ronildo Macedo
Texto Original

IND 510/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 057/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, que interceda junto ao DNIT a limpeza das marginais da BR – 364, próximo ao trevo de Colorado do Oeste.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Ronildo Macedo
Texto Original

IND 511/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 058/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a aquisição de um trator com grade para o Distrito de Nova conquista.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Ronildo Macedo
Texto Original

IND 512/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 064/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim Acácia.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Leninha do Povo
Texto Original

IND 513/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 065/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a contratação de Médicos Pediatras para as Unidades Básicas de Saúde do Município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Leninha do Povo
Texto Original

IND 514/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 066/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde e também o estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde para o Bairro Maria Moura.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Leninha do Povo
Texto Original

IND 515/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal seja informado aonde e quais são os métodos que uma pessoa vitima de violência domestica pode procurar no município de Vilhena.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Rogério Golfetto
Texto Original

IND 516/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a reforma e pintura da UBS ( Unidade básica de saúde) Arnaldo Barros Moisés, no distrito de São Lourenço.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Rogério Golfetto
Texto Original

IND 517/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a implantação de um Consultório Odontológico na UBS ( Unidade básica de saúde) Arnaldo Barros Moisés, no distrito de São Lourenço.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Rogério Golfetto
Texto Original

IND 518/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
083/2020 indica ao Prefeito a implantação de brinquedoteca nos postos de saúde.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:  Subtenente Carlos Suchi

IND 519/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
084/2020 indica ao Prefeito a instalação de cinco (05) braços com lâmpadas na Travessa 700 B no bairro Marcos Freire.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:  Subtenente Carlos Suchi
Texto Original

IND 520/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
085/2020 indica ao Prefeito a construção de uma praça no terreno localizado na rua Kelly Regina Anschal esquina com a Avenida Paraná.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:  Subtenente Carlos Suchi

IND 521/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 059/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED na BR-364; BR-174 (Avenida Jô Sato); Avenida Tancredo Neves e no Distrito de Vista Alegre.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Ronildo Macedo
Texto Original

IND 522/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 060/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a manutenção de pontes e bueiros do Distrito de Nova Conquista e região.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Ronildo Macedo
Texto Original

IND 523/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 061/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade, conforme legislação, para a instalação de placas de sinalização (PARE) nos cruzamentos das Ruas 1.511, 1.513, 1.515, 1.701 e 1.703.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Ronildo Macedo
Texto Original

IND 527/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 043/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a construção de redutores de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, com a sua devida sinalização na rua 1502, bairro Cristo Rei, em frente a casa 2851.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 527 / 2020
Autor:  Professora Valdete
Texto Original

IND 528/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 044/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o reparo na iluminação da Rua Mário Gomes Correia, bairro Jardim das Oliveiras, em frente a casa 1036.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 528 / 2020
Autor:  Professora Valdete
Texto Original

IND 529/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 045/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a revitalização da faixa de pedestres em frente ao Centro de Diagnóstico Mega Imagem.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 529 / 2020
Autor:  Professora Valdete
Texto Original

IND 530/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 033/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da Avenida Aeroporto.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Wilson Tabalipa
Texto Original

IND 531/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 050/2020. Indica ao Prefeito Municipal o reparo da iluminação pública na Rua H 12 quadra 11, em frente à residência nº 2494, Bairro Moisés de Freitas.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Samir Ali
Texto Original

IND 532/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 051/2020. Indica ao Prefeito Municipal a instalação de Placas de sinalização e faixa de pedestre na rotatória da Avenida Vitória Régia (1.705), com a Avenida Dedimes Cechinel.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Samir Ali
Texto Original

IND 533/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 052/2020. Indica ao Prefeito Municipal a substituição e readequação das placas de sinalização do Bairro Jardim Aripuanã.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Samir Ali
Texto Original

IND 534/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 067/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde para o Setor 13.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Leninha do Povo
Texto Original

IND 535/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 068/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma sala para atendimento psicológico no Centro de Saúde Industrial.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Leninha do Povo
Texto Original

IND 536/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 069/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a criação de um Programa de apoio as vítimas de Acidente Vascular Cerebral – AVC com o objetivo de garantir tratamento, acesso a exames, medicamentos, assistência, informação, orientação, reabilitação e reintegração adequados.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Leninha do Povo
Texto Original

IND 537/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 034/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza do bueiro e da vala na Avenida Celso Mazuti, em frente à R&S Materiais de Construção.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  Wilson Tabalipa
Texto Original

IND 538/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
086/2020 indica ao Prefeito que seja feito Campanha de Atendimento Humanizado nos órgãos públicos e principalmente em hospitais e postos de saúde, através de cartazes, palestras, reuniões, e caixinha de críticas e sugestões para que o cidadão como porta voz possa mostrar seu nível de satisfação ou insatisfação com o serviço público, para que melhoras possam ser feitas de acordo com a vontade da população.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Subtenente Carlos Suchi
Texto Original

IND 539/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
087/2020 indica ao Prefeito que seja adquirido um Endoscópio para realização de exame de endoscopia. A endoscopia digestiva alta pode indicar: doença celíaca, esofagite, gastrite, doença do refluxo gastroesofágico, estreitamento do esôfago, tumores e câncer no esôfago, estômago ou duodeno, úlceras gástricas e úlceras duodenais. Além disso, o exame também pode detectar a Helicobacter pylori, bactéria causadora de vários problemas estomacais.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Subtenente Carlos Suchi
Texto Original

IND 540/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
088/2020 indica ao Prefeito a contratação de um Geriatra para o Hospital Regional, médico especialista em cuidar da saúde do idoso, através do tratamento de doenças ou problemas comuns nesta fase da vida, como alterações da memória, perda do equilíbrio e quedas, incontinência urinária, pressão alta, diabetes, osteoporose, depressão, além de complicações provocadas por uso de medicamentos ou exames em excesso.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Subtenente Carlos Suchi
Texto Original