Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3488 matérias.

Resultados

IND 444/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 67/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1(um) redutor de velocidade (quebra-mola) na avenida Arnaldo Batista De Andrade (antiga rua 627) proximo ao nº 874 bairro Embratel no município de Vilhena.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 445/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza geral das ruas do Bairro Ipê.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Wilson Tabalipa
Texto Original

IND 446/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal construção das calçadas na Avenida 1º de Maio, entre as Ruas Domingos Linhares e Gonçalves Dias.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Wilson Tabalipa
Texto Original

IND 447/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 23/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, averiguação e manutenção dos pontos de iluminação pública na Rua 8402, Bairro Assosete.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Rose Batista da Saúde
Texto Original

IND 448/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 68/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, um estudo e a elaboração de um projeto instalação de rampas de acessibilidade na praça três poderes no município de Vilhena.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 449/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 69/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, que inclua nas emulti do município os profissionais fisioterapia, nutrição e educador físico.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 450/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 054/2025. O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que verifique a viabilidade e, se cabível, providencie a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Manaus, nas proximidades da esquina com a Avenida Jacomina M. Paludo, no Bairro 5º BEC.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 451/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 055/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilidade, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), especialmente a Resolução nº 600/2016, para posterior elaboração de projeto visando à instalação de redutores de velocidade do tipo lombada (quebra-molas) na Avenida Jacomina M. Paludo, localizada no Bairro 5º BEC, no sentido de tráfego que leva ao Bairro Praças de Vilhena.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 452/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 70/2025, O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, que seja feito o estudo e o projeto para ser instalado um redutor de velocidade (ondulação transversal), com a devida sinalização, no cruzamento da avenida Octávio José dos Santos com a rua Francisco Oscar Mendes, no município de Vilhena-RO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena e ao Secretário de Transito de Vilhena, que seja realizado a pintura/repintura da faixa elevada localizado na Avenida Rony de Castro Pereira, em frente a Agência dos Correios e Agência do INSS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Samir Ali

IND 454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 037/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, o cascalhamento da vicinal que está na sequencia da linha 60 (antiga estrada do Colorado) no Setor de Chácara neste Município de Vilhena - RO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 455/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 038/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizado o reparo ou substituição do parquinho infantil localizado na Praça do Mensageiro na Avenida Paraná

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 039/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a sinalização construção de uma lombada na Avenida Arnaldo Batista de Andrade, nas proximidades do número 1149.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 457/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 24/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, envio de um caminhão pipa para molhar a via em frente à Escola Profª Aparecida da Silva, rua Arlindo Rebelato, 6344, Setor 23, jardim América, Vilhena - RO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Rose Batista da Saúde
Texto Original

IND 458/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND N°089/2025/GVC- Realização de estudo técnico de viabilidade visando à implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Jô Sato (BR-174) no fim da dupla (em frente a Oficina Mosca Branca).

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Celso
Texto Original

IND 459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND N°090/2025/GVC-Operação tapa-buraco no final da Avenida Paraná, no cruzamento com a Rua 2703.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Celso
Texto Original

IND 460/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND N°091/2025/GVC- A remoção do bueiro que atualmente obstrui parcela significativa da entrada da Rua 314, no cruzamento com a Rua 351, visando assegurar melhor acessibilidade e segurança no loca.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Celso
Texto Original

IND 461/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 71/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na rua V-8, no numero 6664, setor 73 bairro Cohab do município de Vilhena.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 462/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 056/2025. O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, que seja realizado, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o reparo na iluminação da Rua 343, no Bairro Tancredo Neves.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 463/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 057/2025. O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, que seja realizado, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Rua 337, no Bairro Tancredo Neves.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 464/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 058/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilidade e elaboração de projeto para a reforma da antiga base da Polícia Militar, localizada na Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 465/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 029/2025 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a pintura dos quebra-molas e das faixas de pedestre localizados na Rua 916, Bairro Nova Esperança. A medida se faz necessária para garantir maior segurança no tráfego de veículos e pedestres.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Anderson Motorista
Texto Original

IND 466/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 030/2025 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de instalação de um quebra-molas na Rua Juraci Corrêa (Rua da UPA), na parte de baixo da via. A medida visa garantir maior segurança no tráfego de veículos e pedestres, reduzindo o risco de acidentes naquela localidade de grande movimento.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Anderson Motorista

IND 467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 059/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilidade, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), especialmente a Resolução nº 600/2016, para posterior elaboração de projeto visando à instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades da esquina entre a Rua Afonso Juca de Oliveira e a Rua Duzalina Milani, no Bairro Jardim Eldorado

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 468/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 060/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de duas lixeiras comunitárias nas áreas externas do Centro de Convivência da Criança (CCC), visando garantir a limpeza adequada e a conservação ambiental nas áreas externas deste importante espaço.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 469/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 061/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a designação de um profissional da área de Psicologia para atuação no Centro de Convivência do Idoso (CCI), para realizar atendimentos psicossociais e atividades que promovam o bem-estar emocional e social dos idosos.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto para Alargamento da Avenida José do Patrocínio.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Wilson Tabalipa
Texto Original

IND 471/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o serviço de limpeza e manutenção a ser realizado mensalmente no Parque Ecológico, com coleta de lixo todas as segundas e sextas - feiras.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Wilson Tabalipa
Texto Original

IND 472/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 040/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, que providencie a construção de pontos de ônibus escolares na zona rural e nas áreas de chácaras, a fim de oferecer maior segurança, conforto e proteção contra as intempéries aos alunos que utilizam o transporte escolar.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 473/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 041/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização do serviço de molhagem da Avenida Mato Grosso, nas duas quadras próximas à UBS Carlos Mazala.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 474/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 042/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a restauração ou substituição dos brinquedos do parquinho infantil situado na praça do Residencial Maria Moura.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 475/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica do Bairro Parque Industrial Tancredo Neves.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Wilson Tabalipa
Texto Original

IND 476/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND N°092/2025/GVC-A pavimentação da Rua 601, rua lateral ao novo prédio da SAMU.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Celso
Texto Original

IND 477/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND N°093/2025/GVC- A realização das limpeza na travessia da chão entre os bairros Moysés de Freitas e Maria Moura, compreendida entre a Rua 731 e a Rua 101-02.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Celso
Texto Original

IND 478/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND N°094/2025/GVC- Operação tapa-buraco na Avenida 710, esquina com a Rua 701, Bairro Marcos Freire.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Celso
Texto Original

IND 479/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 72/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica para as ruas e avenidas ainda não contempladas do setor 08 A, bairro Alto Alegre no município de Vilhena-RO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 480/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 04/2025 - O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, por meio do setor competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Jamari, nº 1159, Bairro São José.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

IND 481/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 05/2025 - O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena e ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizada a pintura com tinta refletiva nos quebra-molas antigos localizados em diversas vias do município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

IND 482/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 062/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Vilhena que encaminhe, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e com o apoio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SEMTRAN), a solicitação para que seja avaliada a viabilidade da construção de um novo ponto de ônibus no Setor 13, em local a ser definido pelas secretarias competentes, conforme critérios técnicos de viabilidade e demanda.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 483/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 063/20256. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Vilhena que seja providenciada, com cópia à Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a revitalização da pintura das faixas de pedestres da Avenida Rondônia, em toda a sua extensão.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 484/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 064/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena que disponibilize, por meio do setor competente, o caminhão-pipa para a realização da umidificação das ruas e avenidas do Setor 12, com o objetivo de reduzir a poeira e melhorar as condições de tráfego e qualidade de vida dos moradores da localidade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 485/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 73/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, que passe a ser feito a Ultrassom Morfológica, no município de Vilhena-RO

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 486/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a elaboração do Projeto de Pavimentação Asfáltica para a Rua Adelina Schimitt Schwambach, do trecho da Rua 06 a Rua dos Papagaios, no Bairro Praças de Vilhena.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Wilson Tabalipa
Texto Original

IND 487/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde de Vilhena que seja realizada a cobertura de atendimento por agentes comunitários de saúde no Setor 29 e Bairro Cristo Rei.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Samir Ali

IND 488/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 043/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, a restauração da passarela de madeira localizada no Parque Ecológico.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 489/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 044/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um radar de controle de velocidade no cruzamento da Rua 1508 (Rua das Rosas) com a Avenida Melvin Jones.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 490/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 045/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciados meios de recreação na Praça do Bairro Orleans, contemplando a instalação de brinquedos infantis, equipamentos de ginástica ao ar livre e até mesmo uma quadra de futebol.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 491/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 031/2025 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena – RO, para que seja viabilizada a instalação de internet via satélite (Starlink) nos ônibus utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes. A instalação de internet via satélite (Starlink) nesses ônibus proporcionará diversos benefícios, como: ·Melhor qualidade de comunicação entre pacientes e familiares durante o deslocamento; ·Possibilidade de acompanhamento remoto e emergencial por parte da equipe de saúde; ·Acesso a informações e entretenimento, tornando as viagens menos desgastantes; ·Modernização do serviço público de saúde, demonstrando comprometimento com a qualidade e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, esta Indicação visa atender de forma mais humanizada os pacientes que necessitam se deslocar para tratamento fora do município.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 492/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND N°095/2025/GVC- Operação tapa-buraco na Avenida João Arrigo, esquina com a Rua 61.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Celso
Texto Original

IND 493/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND N°096/2025/GVC-A pintura das faixas de pedestre nos arredores da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Celso
Texto Original