Carmozino Taxista

Nome Completo:   Carmozino Alves Moreira

Partido:   PSDC

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Biografia:  

Vereador em 4 legislaturas:

6ª legislatura (2005 a 2008): Termo de Posse nº 49, de 1º de maio de 2005.

7ª legislatura (2009 a 2012): Termo de Posse nº 60, de 1º de janeiro de 2009.

8ª legislatura (2013 - 2016) - Termo de Posse nº 64, de 1º de janeiro de 2013.

Decisão Judicial determina a suspensão do exercício da função pública em 22/10/2016.

9ª legislatura (2017 - 2020) – Termo de Posse nº 70, de 13 de janeiro de 2017. Contudo, embora tenha tomado posse, o vereador se manteve afastado da Câmara por decisão judicial.

Perda do cargo por cassação, a partir de 1° de junho de 2017, com base nos termos da decisão proferida pelo plenário da Câmara Municipal de Vilhena – Estado de Rondônia, nos termos do Decreto Legislativo n° 003,  de 2 de junho de 2017, conforme o Processo Legislativo de Cassação n° 011/2017.

Retorno ao cargo em 27 de setembro de 2019, nos termos da  Carta de Ordem, expedida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, nos autos de apelação 7005379-73.2017.8.22.0014, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que reconheceu e declarou a nulidade do Processo Legislativo de Cassação n° 011/2017.

Mandato extinto por condenação em crime eleitoral, declarado na Sessão Ordinária de 1° de outubro de 2019, de acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 8° do Decreto Lei Federal n° 201/67, combinado com o inciso 1° e o § 2° do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vilhena, conforme Oficio n°1.599/2019 - CRE/GAB04ª ZE/4ª ZE.