Carmozino Taxista 9ª (2017 - 2020) (Carmozino Taxista)
Mandato
Legislatura
9ª (2017 - 2020)
Coligação
Votos Recebidos (Mandato)
Início do Mandato
13/01/2017
Fim do Mandato
01/10/2019
Expedição do Diploma
Parlamentar Titular
Sim
tipo afastamento
Observação
Termo de Posse nº 70, de 13 de janeiro de 2017. Contudo, embora tenha tomado posse, o vereador se manteve afastado da Câmara por decisão judicial.
Perda do cargo por cassação, a partir de 1° de junho de 2017, com base nos termos da decisão proferida pelo plenário da Câmara Municipal de Vilhena – Estado de Rondônia, nos termos do Decreto Legislativo n° 003, de 2 de junho de 2017, conforme o Processo Legislativo de Cassação n° 011/2017.
Retorno ao cargo em 27 de setembro de 2019, nos termos da Carta de Ordem, expedida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, nos autos de apelação 7005379-73.2017.8.22.0014, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que reconheceu e declarou a nulidade do Processo Legislativo de Cassação n° 011/2017.
Mandato extinto por condenação em crime eleitoral, declarado na Sessão Ordinária de 1° de outubro de 2019, de acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 8° do Decreto Lei Federal n° 201/67, combinado com o inciso 1° e o § 2° do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vilhena, conforme Oficio n°1.599/2019 - CRE/GAB04ª ZE/4ª ZE.
Perda do cargo por cassação, a partir de 1° de junho de 2017, com base nos termos da decisão proferida pelo plenário da Câmara Municipal de Vilhena – Estado de Rondônia, nos termos do Decreto Legislativo n° 003, de 2 de junho de 2017, conforme o Processo Legislativo de Cassação n° 011/2017.
Retorno ao cargo em 27 de setembro de 2019, nos termos da Carta de Ordem, expedida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, nos autos de apelação 7005379-73.2017.8.22.0014, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que reconheceu e declarou a nulidade do Processo Legislativo de Cassação n° 011/2017.
Mandato extinto por condenação em crime eleitoral, declarado na Sessão Ordinária de 1° de outubro de 2019, de acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 8° do Decreto Lei Federal n° 201/67, combinado com o inciso 1° e o § 2° do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vilhena, conforme Oficio n°1.599/2019 - CRE/GAB04ª ZE/4ª ZE.