Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.199,34 no Orçamento-Programa da SEMED, com recursos provenientes do Governo do Estado e contrapartida do Município, para aquisição de 33 notebooks que serão utilizados pelos professores do Colégio Cívico Militar Almirante Tamandaré.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.502,00 no Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de um veículo tipo caminhão frigorífico, para auxiliar o departamento de alimentação escolar na distribuição de gêneros alimentícios para as escolas da Rede Municipal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 14.450,24 no Orçamento-Programa da SEMED, para devolução de saldo remanescente da execução do Convênio nº 264/PGE-2019, que tem como objeto a construção de 03 salas de aula na Escola Marizeti Mendes.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 70.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para suplementação de diárias que serão realizadas pelos servidores da Secretaria e para aquisição de material de consumo para atender a Casa de Apoio em Porto Velho.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 6.324.702,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para suplementação de folha, salário família, auxílios e pagamentos de obrigações patronais referente aos meses de outubro, novembro e décimo terceiro salário.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.300.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para executar a decoração natalina em nosso Município.

Projeto retirado da Ordem do Dia por consenso dos vereadores.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 420.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de luminárias de LED, visando a modernização da iluminação Pública no Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município, no valor de R$ 3.250.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada que executará a obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem, sinalização e construção de calçadas nos Setores 17 e 38.

Institui o Festival de Teatro Amazônico no Município de Vilhena e dá Outras Providências.