Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 314.034,47 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para restituição de recursos à União, referente à reforma de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal-UTIN.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.312.571,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para construção de Unidade de Atenção Psicossocial CAPS 1, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 536.263,33 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de uma ambulância - TIPO B, para remoção e transferência de pacientes, e uma máquina unitalizadora/fracionadora de medicamentos, para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Estado.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 351.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTER, para aquisição de um veículo tipo pick-up, de impressora, bandeja e toners para serviços de plotagem, quinze scanners, três aparelhos de telefonia celular e cinco tablets.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 380.000,00 no vigente Orçamento-Programa do GABINETE DO PREFEITO, para aquisição de dois veículos para atender a este e à Controladoria de Licitação em suas atividades, aquisição de passagens terrestres e material de consumo, complementação do saldo de empenho para publicações de atos do Município, manutenção da frota e do Tiro de Guerra.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 368.380,56 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Atenção Especializada em ações de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19.

Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados do Município de Vilhena.