Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.265.605,47 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de instrumental cirúrgico para atender o Hospital Regional de Vilhena.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 890.200,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de diárias para atender a Atenção Básica, repasse ao Instituto do Rim de Rondônia, pagamento de folha, encargos e auxílios para atender o Centro Especializado em Reabilitação e a Central de Regulação.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.174.400,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de empresa especializada em prestação de serviços em saúde na Clínica Geral e Técnico de Enfermagem para atender as necessidades do Município por um período de quatro meses.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.200,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de rescisões e aluguel do imóvel localizado na Rua Thales Benevides, nº 5434, Rio Madeira em Porto Velho/RO.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.880,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para pagamento de diárias dos servidores da Secretaria, subsidiar as atas de registro de preços para gerenciamento de frotas, aquisição de tintas para manutenção do Estádio Municipal, aquisição de material esportivo e materiais para treinamento dentre outros.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 274.800,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para pagamento de folha, obrigações patronais junto ao INSS e ao IPMV, auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores lotados na secretaria com previsão até o final do exercício.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.393.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, salário-família e auxílios alimentação e transporte dos profissionais da educação.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 317.211,58 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para formalização de termo aditivo referente a obra de construção de uma Escola de Educação Infantil localizada na Avenida Florianópolis - Lote Único, Quadra 09, Setor 26 - Bairro Embratel.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTER, para reforma do prédio.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para pagamento de folha, obrigações patronais, auxílio-transporte e auxílio-alimentação dos servidores lotados na secretaria até o final do exercício.