Ordem do Dia/Expediente: 4 - Moção nº 2 de 2021 em 13ª Sessão Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Moção nº 2 de 2021
Apoia o Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, que dispõe sobre a adoção de modelo que permite o desenvolvimento sustentável das fontes alternativas e renováveis de energia, na medida em que estabelece o marco legal da energia solar, de autoria do Deputado Federal Silas Câmara-AM.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação