1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 29/01/2025 - 08:00 Encerramento: 29/01/2025 - 09:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera o § 1º do artigo 103 da Lei Orgânica do Município.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vilhena e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7088 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7089 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera o artigo 28 da Lei nº 5.823, de 27 de julho de 2022.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária