{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7325 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.639, de 18 de dezembro de 2025, de 16 dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administra\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Vilhena e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Cria a Coordenadoria de Sondagem e Perfura\u00e7\u00e3o na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7326 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o por Atividade Espec\u00edfica - GAE, na Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7329 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800.000,00  (cinco milh\u00f5es e oitocentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na continuidade nos tr\u00e2mites processuais a fim de viabilizar o repasse financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas de Vilhena e para constru\u00e7\u00e3o da Ala Pedi\u00e1trica da UPA, considerando que os valores j\u00e1 se encontram dispon\u00edveis nas respectivas contas banc\u00e1rias desta municipalidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7330 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito - Semtran, para aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus no Munic\u00edpio, visando ampliar e melhorar a infraestrutura de transporte coletivo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7331 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social - Fumas, tendo em vista a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para continuidade nos tr\u00e2mites processuais a fim de viabilizar repasse financeiro ao Lar dos Idosos Maria Tereza da Lamarta, com recurso do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7332 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milh\u00e3o duzentos e trinta mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgotos - SAAE, para viabilizar a reforma e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Padre \u00c2ngelo Spadari, com recursos do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7333 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Semosp, para aquisi\u00e7\u00e3o de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o vi\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7334 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Vilhena - FCV, para reforma geral do pr\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7335 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Vilhena - FCV, para realiza\u00e7\u00e3o dos eventos culturais.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7336 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 49.720.000,00 (quarenta e nove milh\u00f5es setecentos e vinte mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa das Secretarias Municipais: de Educa\u00e7\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o de escola no Bairro Cidade Verde IV; de Esportes, para constru\u00e7\u00e3o de complexos esportivos e amplia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Arnaldo Lopes Martins; de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para obras de drenagem, constru\u00e7\u00e3o de cobertura da feira da Av. Melvin Jones, revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada da Av. Tancredo Neves e contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de viaduto/Trincheira na BR 364; de Transportes e Tr\u00e2nsito, para suplementa\u00e7\u00e3o do Programa Tarifa Zero e contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de guard-rail (defensas met\u00e1licas) e aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e motocicletas;", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7337 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 1.824.907,30  (um milh\u00e3o oitocentos e vinte quatro mil novecentos e sete reais e trinta centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para continuidade da realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5212, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7325 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.639, de 18 de dezembro de 2025, de 16 dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administra\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Vilhena e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Cria a Coordenadoria de Sondagem e Perfura\u00e7\u00e3o na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7326 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o por Atividade Espec\u00edfica - GAE, na Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5285, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7329 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800.000,00  (cinco milh\u00f5es e oitocentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na continuidade nos tr\u00e2mites processuais a fim de viabilizar o repasse financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas de Vilhena e para constru\u00e7\u00e3o da Ala Pedi\u00e1trica da UPA, considerando que os valores j\u00e1 se encontram dispon\u00edveis nas respectivas contas banc\u00e1rias desta municipalidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5286, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7330 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito - Semtran, para aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus no Munic\u00edpio, visando ampliar e melhorar a infraestrutura de transporte coletivo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7331 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social - Fumas, tendo em vista a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para continuidade nos tr\u00e2mites processuais a fim de viabilizar repasse financeiro ao Lar dos Idosos Maria Tereza da Lamarta, com recurso do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7332 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milh\u00e3o duzentos e trinta mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgotos - SAAE, para viabilizar a reforma e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Padre \u00c2ngelo Spadari, com recursos do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5290, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7333 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Semosp, para aquisi\u00e7\u00e3o de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o vi\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5291, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7334 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Vilhena - FCV, para reforma geral do pr\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5292, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7335 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Vilhena - FCV, para realiza\u00e7\u00e3o dos eventos culturais.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5293, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7336 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 49.720.000,00 (quarenta e nove milh\u00f5es setecentos e vinte mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa das Secretarias Municipais: de Educa\u00e7\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o de escola no Bairro Cidade Verde IV; de Esportes, para constru\u00e7\u00e3o de complexos esportivos e amplia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Arnaldo Lopes Martins; de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para obras de drenagem, constru\u00e7\u00e3o de cobertura da feira da Av. Melvin Jones, revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada da Av. Tancredo Neves e contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de viaduto/Trincheira na BR 364; de Transportes e Tr\u00e2nsito, para suplementa\u00e7\u00e3o do Programa Tarifa Zero e contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de guard-rail (defensas met\u00e1licas) e aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e motocicletas;", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5294, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7337 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 1.824.907,30  (um milh\u00e3o oitocentos e vinte quatro mil novecentos e sete reais e trinta centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para continuidade da realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}]}