{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 447 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Institui a Zona Especial de Interesse Ambiental da Nascente do Rio Bar\u00e3o do Melga\u00e7o - ZEIA - BM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 4960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7258 de 2025", "autor": "Wilson Tabalipa", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.732, de 21 novembro de 2017, que institui o diploma \u201cAluno Nota Dez\u201d para os alunos do Ensino Fundamental e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7308 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vilhena, estado de Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7321 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.625, de 9 de dezembro de 2025, que institui o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN para d\u00e9bitos decorrentes de inconsist\u00eancias de faturamento identificadas pela malha do Cart\u00e3o Cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7322 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Consensual de Lit\u00edgios pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Vilhena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7328 de 2026", "autor": "Wilson Tabalipa", "ementa": "Denomina Escola M\u00e9rly Deffune Profeta o pr\u00f3prio p\u00fablico que espeficifica.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7338 de 2026", "autor": "Dr. Celso", "ementa": "Institui o Programa de acolhimento e cuidado da sa\u00fade mental materna e do luto parental e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7339 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 1.118.865,39 (um milh\u00e3o cento e dezoito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Semed, para pagamento de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e transporte aos servidores da Rede Municipal de Ensino, com recurso dispon\u00edvel em conta banc\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7340 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 111.112,05 (cento e onze mil cento e doze reais e cinco centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para execu\u00e7\u00e3o de cirurgias , consultas especializadas e exames complementares, considerando o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Vilhena e o Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Corumbiara-RO.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7341 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para o pagamento de contribui\u00e7\u00f5es institucionais a entidades representativas, realizada ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade - CONASEMS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5199, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 447 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Institui a Zona Especial de Interesse Ambiental da Nascente do Rio Bar\u00e3o do Melga\u00e7o - ZEIA - BM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7321 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.625, de 9 de dezembro de 2025, que institui o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN para d\u00e9bitos decorrentes de inconsist\u00eancias de faturamento identificadas pela malha do Cart\u00e3o Cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7322 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Consensual de Lit\u00edgios pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Vilhena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5274, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7328 de 2026", "autor": "Wilson Tabalipa", "ementa": "Denomina Escola M\u00e9rly Deffune Profeta o pr\u00f3prio p\u00fablico que espeficifica.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5306, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7338 de 2026", "autor": "Dr. Celso", "ementa": "Institui o Programa de acolhimento e cuidado da sa\u00fade mental materna e do luto parental e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5308, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7339 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 1.118.865,39 (um milh\u00e3o cento e dezoito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Semed, para pagamento de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e transporte aos servidores da Rede Municipal de Ensino, com recurso dispon\u00edvel em conta banc\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5309, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7340 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 111.112,05 (cento e onze mil cento e doze reais e cinco centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para execu\u00e7\u00e3o de cirurgias , consultas especializadas e exames complementares, considerando o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Vilhena e o Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Corumbiara-RO.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5310, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7341 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para o pagamento de contribui\u00e7\u00f5es institucionais a entidades representativas, realizada ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade - CONASEMS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7342 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 165.913,05 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e treze reais e cinco centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Vilhena - FCV, para execu\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, que ser\u00e3o destinados aos chamamentos p\u00fablicos para execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos culturais.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}]}