{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7392 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos, Datas Comemorativas e Feriados do Munic\u00edpio.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7394 de 2026", "autor": "Wilson Tabalipa", "ementa": "Denomina Rua Professora Norma de Almeida a atual Rua 21, no Setor 04.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7395 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para remanejamento no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria a fim de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba 32/2025.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7396 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e implementos agr\u00edcolas, com recursos do Governo Estadual.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7397 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Remajemento no valor de R$  119.773,32 (cento e dezenove mil setecentos e setenta e tr\u00eas reais e trinta e dois centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com contrapartida do Munic\u00edpio, a fim de  viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e implementos agr\u00edcolas.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7398 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais por servidores p\u00fablicos municipais habilitados n\u00e3o ocupantes do cargo de motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7399 de 2026", "autor": "Wilson Tabalipa", "ementa": "Denomina Rua Luiz de Andrade a atual Rua CV5-08, no Bairro Cidade Verde V.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7400 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 523.554,00 (quinhentos e vinte e tr\u00eas mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados exclusivamente nas a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas do Programa Porteia Adentro.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7401 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Institui o Conselho de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a do Munic\u00edpio de Vilhena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7402 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para custeio da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7403 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Transposi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para viabilizar o Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 06/2026, celebrado com a Organiza\u00e7\u00e3o Social Santa Rita, respons\u00e1vel pelo gerenciamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es assistenciais.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7404 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 10.366,93 (dez mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e tr\u00eas centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Semed, para aquisi\u00e7\u00e3o de material liter\u00e1rio, destinado \u00e0s escolas de Educa\u00e7\u00e3o Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7405 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 213.647,52 (duzentos e treze mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Semed, para aquisi\u00e7\u00e3o de material liter\u00e1rio, destinado \u00e0s escolas de Educa\u00e7\u00e3o Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7406 de 2026", "autor": "Dr. Celso", "ementa": "Institui o Programa de Atendimento Domiciliar de Sa\u00fade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7407 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 115.341,47 (cento e quinze mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa do Gabinete do Prefeito, para execu\u00e7\u00e3o da reforma geral do vesti\u00e1rio do Tiro de Guerra.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7408 de 2026", "autor": "Dr. Celso,Eliton Costa", "ementa": "Institui o Programa Guardi\u00f5es do Meio Ambiente.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7409 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a declarar inexig\u00edvel o chamamento p\u00fablico, com fundamento no artigo 31 da Lei n\u00ba 13.019/2014, e a realizar parceria que envolva transfer\u00eancia de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Mototaxistas de Vilhena.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7410 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 524.105,78 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e cinco reais e setenta e oito centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para pagamento dos profissionais m\u00e9dicos da Aten\u00e7\u00e3o Especializada.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7411 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes com a finalidade de atender a Casa de Apoio do Munic\u00edpio de Vilhena situada em Porto Velho, com recursos do Governo Estadual.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7412 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.796, de 21 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00f5es dos servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Vilhena.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Nego Moraes", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Vilhena ao m\u00e9dico Halsted Neper Medeiros Queiroz.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7412 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.796, de 21 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00f5es dos servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Vilhena.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5480, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7394 de 2026", "autor": "Wilson Tabalipa", "ementa": "Denomina Rua Professora Norma de Almeida a atual Rua 21, no Setor 04.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5482, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7395 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para remanejamento no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria a fim de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba 32/2025.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5496, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7396 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e implementos agr\u00edcolas, com recursos do Governo Estadual.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7397 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Remajemento no valor de R$  119.773,32 (cento e dezenove mil setecentos e setenta e tr\u00eas reais e trinta e dois centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com contrapartida do Munic\u00edpio, a fim de  viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e implementos agr\u00edcolas.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5500, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7398 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais por servidores p\u00fablicos municipais habilitados n\u00e3o ocupantes do cargo de motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7399 de 2026", "autor": "Wilson Tabalipa", "ementa": "Denomina Rua Luiz de Andrade a atual Rua CV5-08, no Bairro Cidade Verde V.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5514, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7400 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 523.554,00 (quinhentos e vinte e tr\u00eas mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados exclusivamente nas a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas do Programa Porteia Adentro.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5519, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7401 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Institui o Conselho de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a do Munic\u00edpio de Vilhena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7402 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para custeio da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7403 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Transposi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para viabilizar o Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 06/2026, celebrado com a Organiza\u00e7\u00e3o Social Santa Rita, respons\u00e1vel pelo gerenciamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es assistenciais.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7404 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 10.366,93 (dez mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e tr\u00eas centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Semed, para aquisi\u00e7\u00e3o de material liter\u00e1rio, destinado \u00e0s escolas de Educa\u00e7\u00e3o Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5532, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7405 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 213.647,52 (duzentos e treze mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Semed, para aquisi\u00e7\u00e3o de material liter\u00e1rio, destinado \u00e0s escolas de Educa\u00e7\u00e3o Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5536, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7406 de 2026", "autor": "Dr. Celso", "ementa": "Institui o Programa de Atendimento Domiciliar de Sa\u00fade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5537, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7407 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 115.341,47 (cento e quinze mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa do Gabinete do Prefeito, para execu\u00e7\u00e3o da reforma geral do vesti\u00e1rio do Tiro de Guerra.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5538, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7408 de 2026", "autor": "Dr. Celso,Eliton Costa", "ementa": "Institui o Programa Guardi\u00f5es do Meio Ambiente.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7409 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a declarar inexig\u00edvel o chamamento p\u00fablico, com fundamento no artigo 31 da Lei n\u00ba 13.019/2014, e a realizar parceria que envolva transfer\u00eancia de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Mototaxistas de Vilhena.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5540, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7410 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 524.105,78 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e cinco reais e setenta e oito centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para pagamento dos profissionais m\u00e9dicos da Aten\u00e7\u00e3o Especializada.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5541, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7411 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes com a finalidade de atender a Casa de Apoio do Munic\u00edpio de Vilhena situada em Porto Velho, com recursos do Governo Estadual.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7412 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.796, de 21 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00f5es dos servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Vilhena.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 5477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7392 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos, Datas Comemorativas e Feriados do Munic\u00edpio.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5456, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Nego Moraes", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Vilhena ao m\u00e9dico Halsted Neper Medeiros Queiroz.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}]}