{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7338 de 2026", "autor": "Dr. Celso", "ementa": "Institui o Programa de acolhimento e cuidado da sa\u00fade mental materna e do luto parental e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer pela manuten\u00e7\u00e3o do veto"}, {"id": 5354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7355 de 2026", "autor": "Wilson Tabalipa", "ementa": "NOVA VERS\u00c3O: Denomina Rua Sebasti\u00e3o Beatto a atual Rua 8221, nos Residenciais Bar\u00e3o do Melga\u00e7o I, Bar\u00e3o do Melga\u00e7o II e Alto dos Parecis.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7387 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Transposi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 3.153.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e cento e cinquenta e tr\u00eas mil reais) no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Semed, para pagamento de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio-transporte dos servidores da Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7389 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 139.444,56 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Semed, para a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios em atendimento \u00e0 a\u00e7\u00e3o de oferta de merenda escolar.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7391 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 133, de 12 de maio de 1987, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Vilhena, e a Lei n\u00ba 6.123, de 25 de setembro de 2023, que  disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de festas e eventos por particulares em im\u00f3veis p\u00fablicos sem uso definido.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7393 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 131.359,40 (cento e trinta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente de Emenda Parlamentar proveniente do Governo Estadual.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7395 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para remanejamento no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria a fim de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n\u00ba 32/2025.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7396 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e implementos agr\u00edcolas, com recursos do Governo Estadual.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7397 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Remajemento no valor de R$  119.773,32 (cento e dezenove mil setecentos e setenta e tr\u00eas reais e trinta e dois centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com contrapartida do Munic\u00edpio, a fim de  viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e implementos agr\u00edcolas.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7398 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais por servidores p\u00fablicos municipais habilitados n\u00e3o ocupantes do cargo de motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7400 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 523.554,00 (quinhentos e vinte e tr\u00eas mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados exclusivamente nas a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas do Programa Porteia Adentro.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7402 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para custeio da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7403 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Transposi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para viabilizar o Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 06/2026, celebrado com a Organiza\u00e7\u00e3o Social Santa Rita, respons\u00e1vel pelo gerenciamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es assistenciais.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7407 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 115.341,47 (cento e quinze mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa do Gabinete do Prefeito, para execu\u00e7\u00e3o da reforma geral do vesti\u00e1rio do Tiro de Guerra.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7410 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 524.105,78 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e cinco reais e setenta e oito centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para pagamento dos profissionais m\u00e9dicos da Aten\u00e7\u00e3o Especializada.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7411 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes com a finalidade de atender a Casa de Apoio do Munic\u00edpio de Vilhena situada em Porto Velho, com recursos do Governo Estadual.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7413 de 2026", "autor": "Wilson Tabalipa", "ementa": "Denomina Rua Valdevina Fachin Rech a atual Rua 61, no Bairro Jardim Eldorado, Setor 4", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7414 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Transposi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.326.000,00 (um milh\u00e3o trezentos e vinte e seis mil reais) no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Semed, para pagamento  de obriga\u00e7\u00f5es patronais, sal\u00e1rio fam\u00edlia e aux\u00edlios alimenta\u00e7\u00e3o e transporte dos servidores da Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7415 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito - Semtran, para adequa\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Emenda Impositiva n\u00ba 148/2025, destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7416 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.011.773,91 (seis milh\u00f5es onze mil setecentos e setenta e tr\u00eas reais e noventa e um centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es assistenciais no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, no Instituto do Rim de Rond\u00f4nia em Vilhena - IRV e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, por meio do Contrato de Gest\u00e3o firmado com a Organiza\u00e7\u00e3o Social Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Chavantes.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7417 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$596.298,88 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Semed, para constru\u00e7\u00e3o de uma escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche Tipo 2, localizada no Bairro Maria Moura.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7418 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Remanejamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Turismo, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio - Semtic, para viabilizar a parceria entre a Prefeitura e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Vilhena (ACIV), no \u00e2mbito da campanha \u201cVilhena - Show de Pr\u00eamios\u201d.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7419 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 3.514.489,09 (tr\u00eas milh\u00f5es quinhentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e nove centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para continuidade da execu\u00e7\u00e3o dos programa oriundos da pol\u00edtica p\u00fablica aplicada \u00e0 sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7420 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Transposi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.554.000,00 (um milh\u00e3o quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de sa\u00fade, devido \u00e0 crescente demanda de consultas e procedimentos especializados no \u00e2mbito do SUS.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5550, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7413 de 2026", "autor": "Wilson Tabalipa", "ementa": "Denomina Rua Valdevina Fachin Rech a atual Rua 61, no Bairro Jardim Eldorado, Setor 4", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5552, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7414 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Transposi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.326.000,00 (um milh\u00e3o trezentos e vinte e seis mil reais) no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Semed, para pagamento  de obriga\u00e7\u00f5es patronais, sal\u00e1rio fam\u00edlia e aux\u00edlios alimenta\u00e7\u00e3o e transporte dos servidores da Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5556, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7415 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito - Semtran, para adequa\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Emenda Impositiva n\u00ba 148/2025, destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5560, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7416 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.011.773,91 (seis milh\u00f5es onze mil setecentos e setenta e tr\u00eas reais e noventa e um centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es assistenciais no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, no Instituto do Rim de Rond\u00f4nia em Vilhena - IRV e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, por meio do Contrato de Gest\u00e3o firmado com a Organiza\u00e7\u00e3o Social Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Chavantes.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5564, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7417 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$596.298,88 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Semed, para constru\u00e7\u00e3o de uma escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche Tipo 2, localizada no Bairro Maria Moura.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7418 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Remanejamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Turismo, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio - Semtic, para viabilizar a parceria entre a Prefeitura e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Vilhena (ACIV), no \u00e2mbito da campanha \u201cVilhena - Show de Pr\u00eamios\u201d.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7419 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 3.514.489,09 (tr\u00eas milh\u00f5es quinhentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e nove centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para continuidade da execu\u00e7\u00e3o dos programa oriundos da pol\u00edtica p\u00fablica aplicada \u00e0 sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7420 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Transposi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.554.000,00 (um milh\u00e3o quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de sa\u00fade, devido \u00e0 crescente demanda de consultas e procedimentos especializados no \u00e2mbito do SUS.", "situacao": "Aguardando Leitura"}]}