{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7399 de 2026", "autor": "Wilson Tabalipa", "ementa": "Denomina Rua Luiz de Andrade a atual Rua CV5-08, no Bairro Cidade Verde V.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7417 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$596.298,88 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Semed, para constru\u00e7\u00e3o de uma escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche Tipo 2, localizada no Bairro Maria Moura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7418 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Remanejamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Turismo, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio - Semtic, para viabilizar a parceria entre a Prefeitura e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Vilhena (ACIV), no \u00e2mbito da campanha \u201cVilhena - Show de Pr\u00eamios\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7421 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o - Semad, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma empilhadeira el\u00e9trica a fim de atender as necessidades do Almoxarifado Central.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7422 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, proveniente de recursos do Governo Federal, no valor de R$ 1.675.880,00 (um milh\u00e3o seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para continuidade da execu\u00e7\u00e3o dos programas oriundos da pol\u00edtica p\u00fablica aplicada \u00e0 sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7423 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito - Semtran, para reforma do ponto de mototaxistas.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7424 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, proveniente de recursos do Governo Estadual, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para execu\u00e7\u00e3o de exames de Resson\u00e2ncia Nuclear Magn\u00e9tica - RNM.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5592, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7421 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o - Semad, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma empilhadeira el\u00e9trica a fim de atender as necessidades do Almoxarifado Central.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5594, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7422 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, proveniente de recursos do Governo Federal, no valor de R$ 1.675.880,00 (um milh\u00e3o seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para continuidade da execu\u00e7\u00e3o dos programas oriundos da pol\u00edtica p\u00fablica aplicada \u00e0 sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5595, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7423 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito - Semtran, para reforma do ponto de mototaxistas.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 5596, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7424 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, proveniente de recursos do Governo Estadual, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no vigente Or\u00e7amento-Programa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - Semus, para execu\u00e7\u00e3o de exames de Resson\u00e2ncia Nuclear Magn\u00e9tica - RNM.", "situacao": "Aguardando Leitura"}]}