Matérias em Tramitação (CECTESAS - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 594.876,72 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para ampliar e manter a continuidade dos serviços terceirizados de limpeza e de auxiliar de cozinha nas Escolas Municipais.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 315.155,00 (trezentos e quinze mil cento e cinquenta e cinco reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS, para firmar parceria com a Associação Cativar, relativa a Emenda Parlamentar Individual Especial nº 202540920009

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 515.240,52 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino.