CAPSP - Comissão de Acompanhamento da Prestação de Serviços de Publicidade

PORTARIA Nº 185/2021

SUBSTITUI O GESTOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II, V e XX, artigo 25, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e

CONSIDERANDO que a Cláusula Sétima, item 7.1.1 e a Cláusula Onze, item 11.1.2, do Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade,
exigem que o acompanhamento da execução do Contrato seja realizado por Comissão Especial, cujo fiscal deve ser o Diretor de Comunicação;

CONSIDERANDO a exoneração do servidor Osías Hernán Labajos Lagos do cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação, conforme a Portaria nº 177/2021;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor Miguel Câmara Novaes para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação, conforme a Portaria nº 178/2021; e

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 143/2020, que designa o Gestor e a Comissão de Acompanhamento da Prestação de Serviços de
Publicidade,

R E S O L V E:

Art. 1º Substituir o Gestor do Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade, nos termos do Contrato celebrado com a Agência Alpha Films Ltda – EPP, autos do Processo Administrativo nº 008/2019, passando a ser:

– GESTOR DO CONTRATO – Miguel Câmara Novaes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores, 25 de agosto de 2021.

Vereador Ronildo Pereira Macedo
PRESIDENTE



PORTARIA Nº 71/2021

DESIGNA O FISCAL E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, artigo 25, do Regimento Interno desta Casa,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Fiscal e a Comissão de Acompanhamento da Prestação de Serviços de Publicidade desta Câmara de Vereadores, de acordo com a Cláusula Sétima, item 7.1.1, e a Cláusula Onze, item 11.1.2, do Contrato celebrado com a Agência Alpha Films Ltda – EPP, autos do Processo Administrativo no 008/2019:

– FISCAL DO CONTRATO – Osías Hernán Labajos Lagos
– Comissão de Acompanhamento da Prestação de Serviços de Publicidade:
PRESIDENTE – Bruno de Lima Silva
SECRETÁRIA – Raiza Giotto de Jesus
MEMBRO – Michele Santos Faquini

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 060, de 01 de fevereiro de 2021.

Câmara de Vereadores, 11 de fevereiro de 2021.

Vereador Ronildo Pereira Macedo
PRESIDENTE