Projeto de Lei Ordinária nº 5923 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5923
Data de Apresentação
13/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 3º da Lei nº 702, de 19 de março de 1996, que cria o Polo Moveleiro, modificando as atividades permitidas nas quadras 76, 88, 89 e 90 do setor 06.
Indexação
Observação
Entrada - 13/08/020
Leitura - 18/08/2020
COSPAMATIC e CCJR - 26/08/2020
Diretoria Jurídica - 04/09/2020
Diretoria Legislativa - 18/09/20/20
Presidente da COPSPAMATIC - 22/09/2020
Diretoria Legislativa - 24/09/2020
Oficio nº130/2020-DL-CVMV - 24/09/2020
Ofício nº 043/2021/PGM - Retorna PL com correções - 18/02/2020
Continuação Processo Adm nº 4323/2019 - 18/02/2020
Continuação Processo Adm nº 1504/2020 - 18/02/2020
Diretoria Jurídica - Despacho 06 - 25/02/2021
Despacho 07 - Advogado Günter Schulz - 05/03/2021
Ofício nº 011/2021/DL-CVMV - 09/03/2021
Ofício nº 76/2021/PGM Solicita retirada definitiva de pauta - 17/03/2021
Leitura - 18/08/2020
COSPAMATIC e CCJR - 26/08/2020
Diretoria Jurídica - 04/09/2020
Diretoria Legislativa - 18/09/20/20
Presidente da COPSPAMATIC - 22/09/2020
Diretoria Legislativa - 24/09/2020
Oficio nº130/2020-DL-CVMV - 24/09/2020
Ofício nº 043/2021/PGM - Retorna PL com correções - 18/02/2020
Continuação Processo Adm nº 4323/2019 - 18/02/2020
Continuação Processo Adm nº 1504/2020 - 18/02/2020
Diretoria Jurídica - Despacho 06 - 25/02/2021
Despacho 07 - Advogado Günter Schulz - 05/03/2021
Ofício nº 011/2021/DL-CVMV - 09/03/2021
Ofício nº 76/2021/PGM Solicita retirada definitiva de pauta - 17/03/2021