Indicação nº 33 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
33
Data de Apresentação
05/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO 01/2021. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, caso haja retorno das aulas e atividades presenciais nas escolas municipais: a) todos os trabalhadores da educação sejam previamente vacinados contra a COVID; e b) que o ambiente físico das escolas municipais seja previamente preparado com respeito a todas as diretrizes e protocolos para contenção da COVID estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e legislação nacional, inclusive com a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e treinamento de todos os trabalhadores da educação.
Indexação
Observação