Projeto de Lei Ordinária nº 6048 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6048
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 964.888,61 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ construção de uma Escola de Ensino Fundamental, que será localizada no Lote Único, Quadra 64 - Setor 06, por meio do Termo de Compromisso PAR nº 31346, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação.
Indexação
Observação
Entrada: 08/02/2021
SAPL: 08/02/2021
Leitura: 09/02/2021
CECTESAS, CFO E CCJR: 09/02/2021
Parecer 003/2021 - CECTESAS e CFO - 12/02/2021
Parecer CCJR - 005/2021 - 12/02/2021
Leitura dos Pareceres - 18/02/2021
Discussão e Votação - 18/02/2021
Aprovados por unanimidade - 18/02/2021
Sessão Ordinária - 18/02/2021
SAPL: 08/02/2021
Leitura: 09/02/2021
CECTESAS, CFO E CCJR: 09/02/2021
Parecer 003/2021 - CECTESAS e CFO - 12/02/2021
Parecer CCJR - 005/2021 - 12/02/2021
Leitura dos Pareceres - 18/02/2021
Discussão e Votação - 18/02/2021
Aprovados por unanimidade - 18/02/2021
Sessão Ordinária - 18/02/2021
Norma Jurídica Relacionada