Projeto de Lei Ordinária nº 6049 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6049
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.403,28 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ aquisição de quatro kits de brinquedos pedagógicos, para atender os alunos da Rede de Educação Infantil do Município, com recursos oriundos do Governo Federal/Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme o Termo de Compromisso PAR-201901033-8.
Indexação
Observação
Entrada: 08/02/2021
SAPL: 08/02/2021
Leitura: 09/02/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 09/03/2021
Parecer 020/2021 CECTESAS E CFO - 15/03/2021
Parecer 022/2021 CCJR - 15/03/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária - 16/03/2021
Leitura dos Pareceres - 16/03/2021
Discussão e Votação - 16/03/2021
Aprovados por Unanimidade - 16/03/2021
SAPL: 08/02/2021
Leitura: 09/02/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 09/03/2021
Parecer 020/2021 CECTESAS E CFO - 15/03/2021
Parecer 022/2021 CCJR - 15/03/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária - 16/03/2021
Leitura dos Pareceres - 16/03/2021
Discussão e Votação - 16/03/2021
Aprovados por Unanimidade - 16/03/2021
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