Projeto de Lei Ordinária nº 6062 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

6062

Data de Apresentação

22/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 266.962,40 no Orçamento-Programa do SAAE, para aditivo de contrato visando adequações na execução da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 22/02/2021
    SAPL - 23/02/2021
    Leitura - 02/03/2021
    COSPAMATIC, CFO E CCJR - 02/03/2021
    Parecer 022/21 COSPAMATIC - 15/03/2021
    Parecer 024/21 CCJR - 15/03/2021
    Em Plenário, Sessão Ordinária - 16/03/2021
    Leitura dos Pareceres - 16/03/2021
    Discussão e Votação - 16/03/2021
    Aprovados por Unanimidade - 16/03/2021
    Data Votação: 16 de Março de 2021