Projeto de Lei Ordinária nº 5852 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5852
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 22.474,92 no Orçamento - Programa da SEMED, p/ devolução de saldos de convênios firmados com os Governos Federal e Estadual.
Indexação
Observação
Entrada - 06/04/2020
SAPL - 22/10/2020
Leitura do OF. nº 095/2020/PGM-Prefeito solicita urgência - Aprovado - 07/04/2020
CFO e CCJR - 07/04/2020
Parecer nº 65 - CFO - 07/04/2020
Parecer nº 39/2020 - CCJR- 07/04/2020
Leitura dos Pareceres - 07/04/2020
Discussão e Votação- 07/04/2020
Aprovado por unanimidade- 07/04/2020
Sessão Ordinária - 07/04/2020
SAPL - 22/10/2020
Leitura do OF. nº 095/2020/PGM-Prefeito solicita urgência - Aprovado - 07/04/2020
CFO e CCJR - 07/04/2020
Parecer nº 65 - CFO - 07/04/2020
Parecer nº 39/2020 - CCJR- 07/04/2020
Leitura dos Pareceres - 07/04/2020
Discussão e Votação- 07/04/2020
Aprovado por unanimidade- 07/04/2020
Sessão Ordinária - 07/04/2020
Norma Jurídica Relacionada