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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 6068 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

6068

Data de Apresentação

08/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_6068_21.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 524.735,93 no Orçamento-Programa do FUMAS, para cofinanciamento estadual dos Serviços de Proteção Básica e dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 08/03/2021
    SAPL - 08/03/2021
    Leitura - 09/03/2021
    CECTESAS, CFO E CCJR - 09/03/2021
    Parecer 026/21 CECTESAS E CFO - 15/03/2021
    Parecer 028/21 CCJR - 15/03/2021
    Em Plenário, Sessão Ordinária - 16/03/2021
    Leitura dos Pareceres - 16/03/2021
    Discussão e Votação - 16/03/2021
    Aprovados por Unanimidade - 16/03/2021
    Data Votação: 16 de Março de 2021

    OpenAPI