Projeto de Lei Ordinária nº 6067 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6067
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 414.568,00 no Orçamento-Programa do FUMAS, para aquisição de equipamentos, material permanente e material de consumo, a fim de atender aos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, de Atendimento à Mulher – CAM, de Referência Especializado em Crianças e Adolescentes – CRECA, de Atendimento ao Idoso – CATI, de Referência de Assistência Social – CRAS, à Casa da Gestante, aos Programas Criança Feliz e Bolsa Família, à Campanha Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Indexação
Observação
Entrada - 08/03/2021
SAPL - 08/03/2021
Leitura - 09/03/2021
CECTESAS, CFO e CCJR - 09/03/2021
Parecer 025/21 CECTESAS E CFO - 15/03/2021
Parecer 027/21 CCJR - 15/03/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária - 16/03/2021
Leitura dos Pareceres - 16/03/2021
Discussão e Votação - 16/03/2021
Aprovados por Unanimidade - 16/03/2021
SAPL - 08/03/2021
Leitura - 09/03/2021
CECTESAS, CFO e CCJR - 09/03/2021
Parecer 025/21 CECTESAS E CFO - 15/03/2021
Parecer 027/21 CCJR - 15/03/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária - 16/03/2021
Leitura dos Pareceres - 16/03/2021
Discussão e Votação - 16/03/2021
Aprovados por Unanimidade - 16/03/2021
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