Projeto de Lei Ordinária nº 5853 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5853
Data de Apresentação
07/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PMAA, no âmbito do Município de Vilhena, na modalidade compra e doação simultânea, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 07/04/2020
Diretoria Jurídica - 08/04/2020
Certidão Diretoria jurídica - 09/04/2020
Of. nº 099/2020/PGM-Solicita retirada do Processo Adm. 1617/2020 - 08/04/2020
Parecer Jurídico nº 122/PGM/2020 - 08/04/2020
Of. nº 100/2020/PGM- Solicita Urgência - 08/04/2020
Diretoria Legislativa - 09/04/2020
Of. nº 42/2020/DL-CVMV - Devolve P.L e o P.A - 09/04/2020
Of. nº 102/2020/PGM - Devolve P.A e P.L - 13/04/2020
Diretoria Jurídica - 13/04/2020
Diretoria Legislativa - 13/04/2020
Projeto de lei nº 5853/2020-Nova Versão - 14/04/2020
Leitura do PL - 14/04/2020
Deliberação do pedido de urgência - Of nº100/2020/PGM - Aprovado - 14/04/2020
COSPAMATIC e CCJR - 14/04/2020
Parecer nº 69/2020 - COSPAMATIC - 14/04/2020
Parecer nº 43/2020 - CCJR - 14/04/2020
Leitura dos pareceres - 14/04/2020
Discussão e Votação - 14/04/2020
Aprovado por unanimidade - 14/04/2020
Sessão Ordinária - 14/04/2020
Diretoria Jurídica - 08/04/2020
Certidão Diretoria jurídica - 09/04/2020
Of. nº 099/2020/PGM-Solicita retirada do Processo Adm. 1617/2020 - 08/04/2020
Parecer Jurídico nº 122/PGM/2020 - 08/04/2020
Of. nº 100/2020/PGM- Solicita Urgência - 08/04/2020
Diretoria Legislativa - 09/04/2020
Of. nº 42/2020/DL-CVMV - Devolve P.L e o P.A - 09/04/2020
Of. nº 102/2020/PGM - Devolve P.A e P.L - 13/04/2020
Diretoria Jurídica - 13/04/2020
Diretoria Legislativa - 13/04/2020
Projeto de lei nº 5853/2020-Nova Versão - 14/04/2020
Leitura do PL - 14/04/2020
Deliberação do pedido de urgência - Of nº100/2020/PGM - Aprovado - 14/04/2020
COSPAMATIC e CCJR - 14/04/2020
Parecer nº 69/2020 - COSPAMATIC - 14/04/2020
Parecer nº 43/2020 - CCJR - 14/04/2020
Leitura dos pareceres - 14/04/2020
Discussão e Votação - 14/04/2020
Aprovado por unanimidade - 14/04/2020
Sessão Ordinária - 14/04/2020
Norma Jurídica Relacionada