Projeto de Lei Ordinária nº 6081 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6081
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa do Artesanato no Município de Vilhena e dá outras providências.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
Entrada - 22/03/2020
Leitura - 06/04/2021
CECTESAS e CCJR - 06/04/2021
Diretoria Jurídica - 06/04/2021
Parecer Jurídico nº 44/2021 - 19/05/2021
Diretoria Legislativa - 19/05/2021
Despacho 04 - 19/05/2021
Despacho 05 - 28/05/2021
Lei Nacional - 13.180 - 28/05/2021
Portaria 1.007 SEI RO - 28/05/2021
PL 6.081/21 - Análises NAC e NCL - 28/05/2021
Ofício 038 2021 DL-CVMV - 1º/06/2021
OF 294/2025/PGM solicita arquivamento
OF 50/2025/CVMV PL ARQUIVADO
Leitura - 06/04/2021
CECTESAS e CCJR - 06/04/2021
Diretoria Jurídica - 06/04/2021
Parecer Jurídico nº 44/2021 - 19/05/2021
Diretoria Legislativa - 19/05/2021
Despacho 04 - 19/05/2021
Despacho 05 - 28/05/2021
Lei Nacional - 13.180 - 28/05/2021
Portaria 1.007 SEI RO - 28/05/2021
PL 6.081/21 - Análises NAC e NCL - 28/05/2021
Ofício 038 2021 DL-CVMV - 1º/06/2021
OF 294/2025/PGM solicita arquivamento
OF 50/2025/CVMV PL ARQUIVADO