Projeto de Lei Ordinária nº 6079 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6079
Data de Apresentação
17/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis, sendo o Lote 161-A, de propriedade do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, com o Lote 161-B, de Propriedade do Sr. Orlando Rodrigues Elér e Sra. Maria Aparecida Pinheiro Elér, ambos localizados no Setor “D”, Município de Vilhena.
Indexação
Observação
Entrada - 24/03/2021
Leitura - 06/04/2021
COSPAMATIC e CCJR - 06/04/2021
Diretoria Jurídica - 06/04/2021
COSPAMATIC/Diretoria Legislativa - 20/04/2021
Ofício nº 24/2021/DL-CVMV - 23/04/2021
Ofício 327/2021/PGM 08/11/2021
Diretoria Jurídica 11/11/21
Parecer Jurídico 124/2021 25/11/2021
Diretoria Legislativa 25/11/2021
006 AOS NAC E NCL 16/12/2021
Análise da técnica redacional e legislativa 24/01/2022
007 - DEVOLVE O PL AO AUTOR PARA CORREÇÕES 24/01/2022
OF 023/2022/DL-CVMV 24/02/2022
OF 055/2022/PGM - RETORNA O PL - 23/03/2022
008 NAC E NCL 24/03/2022
PARECER 79/2022 COSPAMATIC 02/05/2022
PARECER 81/2022 CCJR 02/05/2022
EM PLENÁRIO, 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/05/2022
LEITURA DOS PARECERES 03/05/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 03/05/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 03/05/2022
Leitura - 06/04/2021
COSPAMATIC e CCJR - 06/04/2021
Diretoria Jurídica - 06/04/2021
COSPAMATIC/Diretoria Legislativa - 20/04/2021
Ofício nº 24/2021/DL-CVMV - 23/04/2021
Ofício 327/2021/PGM 08/11/2021
Diretoria Jurídica 11/11/21
Parecer Jurídico 124/2021 25/11/2021
Diretoria Legislativa 25/11/2021
006 AOS NAC E NCL 16/12/2021
Análise da técnica redacional e legislativa 24/01/2022
007 - DEVOLVE O PL AO AUTOR PARA CORREÇÕES 24/01/2022
OF 023/2022/DL-CVMV 24/02/2022
OF 055/2022/PGM - RETORNA O PL - 23/03/2022
008 NAC E NCL 24/03/2022
PARECER 79/2022 COSPAMATIC 02/05/2022
PARECER 81/2022 CCJR 02/05/2022
EM PLENÁRIO, 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/05/2022
LEITURA DOS PARECERES 03/05/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 03/05/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 03/05/2022
Norma Jurídica Relacionada