Projeto de Lei Ordinária nº 6089 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6089
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 01-A, Quadra 73, Setor 03, no perímetro urbano do Município, com área de 450,00 m², avaliado em R$ 27.958,50, visando regularizar a área do poço que fará parte do Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.
Indexação
Observação
Entrada - 29/03/2021
Leitura - 06/04/2021
COSPAMATIC e CCJR - 06/04/2021
Diretoria Jurídica - 06/04/2021
Parecer Jurídico 031/2021 - 29/04/2021
Diretoria Legislativa - 29/04/2021
Parecer 54/21 - COSPAMATIC - 10/05/2021
Parecer 56/21 - CCJR - 10/05/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária 11/05/2021
Leitura dos Pareceres - 11/05/2021
Discussão e Votação - 11/05/2021
Aprovados por Unanimidade - 11/05/2021
Leitura - 06/04/2021
COSPAMATIC e CCJR - 06/04/2021
Diretoria Jurídica - 06/04/2021
Parecer Jurídico 031/2021 - 29/04/2021
Diretoria Legislativa - 29/04/2021
Parecer 54/21 - COSPAMATIC - 10/05/2021
Parecer 56/21 - CCJR - 10/05/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária 11/05/2021
Leitura dos Pareceres - 11/05/2021
Discussão e Votação - 11/05/2021
Aprovados por Unanimidade - 11/05/2021
Norma Jurídica Relacionada