Projeto de Lei Ordinária nº 6094 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6094
Data de Apresentação
01/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acresce o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 1.965, de 14 de março de 2006. Autoriza a inclusão da atividade de serviços compatíveis ao uso industrial, que sirvam de apoio as atividades pertinentes ao mesmo na quadra 01, lotes 01 ao 06 e 11 ao 16 e nas quadras 02 a 50 do Setor 19.
Indexação
Observação
Entrada - 01/04/2021
Leitura - 06/04/2021
COSPAMATIC e CCJR - 06/04/2021
Diretoria Jurídica - 06/04/2021
Parecer Jurídico 41/2021 - 13/05/2021
Ofício 149/2021/PGM - 19/05/2021
Ofício 035/2021/DL-CVMV - 19/05/2021
Ofício 161/2021/PGM- 02/06/2021
Ofício 041/2021/DL-CVMV - 11/06/2021
Leitura - 06/04/2021
COSPAMATIC e CCJR - 06/04/2021
Diretoria Jurídica - 06/04/2021
Parecer Jurídico 41/2021 - 13/05/2021
Ofício 149/2021/PGM - 19/05/2021
Ofício 035/2021/DL-CVMV - 19/05/2021
Ofício 161/2021/PGM- 02/06/2021
Ofício 041/2021/DL-CVMV - 11/06/2021