Projeto de Lei Ordinária nº 6095 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6095
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a empresa JBS/SA para receber repasse no valor de R$ 1.150.000,00, para promover melhoras no Sistema de Coleta Urbana de Resíduos, por meio de construção e equipagem da Central de Triagem de Resíduos Recicláveis e Usina de Compostagem Orgânica.
Indexação
Observação
Entrada - 05/04/2021
Leitura - 13/04/2021
Diretoria Jurídica - 13/04/2021
Parecer Jurídico n 51/2021 - 02/06/2021
Diretoria Legislativa - 02/06/2021
Ofício 039/2021/DL-CVMV 08/06/2021
Ofício 169/2021/PGM - 11/06/2021
Parecer 3349 2015 IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal - 11/06/2021
Ofício 172/2021/PGM - SOLICITA DESCONSIDERAÇÃO DO OFÍCIO 169/2021 E SEUS ANEXOS - 14/06/2021
PARECER 72 2021 COSPAMATIC E CFO - 14/06/2021
PARECER 75 2021 CCJR - 14/06/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA - 15/06/2021
LEITURA DOS PARECERES - 15/06/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 15/06/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE - 15/06/2021
Leitura - 13/04/2021
Diretoria Jurídica - 13/04/2021
Parecer Jurídico n 51/2021 - 02/06/2021
Diretoria Legislativa - 02/06/2021
Ofício 039/2021/DL-CVMV 08/06/2021
Ofício 169/2021/PGM - 11/06/2021
Parecer 3349 2015 IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal - 11/06/2021
Ofício 172/2021/PGM - SOLICITA DESCONSIDERAÇÃO DO OFÍCIO 169/2021 E SEUS ANEXOS - 14/06/2021
PARECER 72 2021 COSPAMATIC E CFO - 14/06/2021
PARECER 75 2021 CCJR - 14/06/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA - 15/06/2021
LEITURA DOS PARECERES - 15/06/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 15/06/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE - 15/06/2021
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