Projeto de Lei Ordinária nº 5862 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5862
Data de Apresentação
17/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 17/04/2020
SAPL - 23/10/2020
LEITURA - 17/04/2020
Oficio nº 109/2020/PGM-Projeto solicita urgência - Aprovado - 17/04/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 17/04/2020
Parecer nº 70 - CECTESAS e CFO - 17/04/2020
Parecer nº 44/2020 - CCJR- 17/04/2020
Leitura dos Pareceres - 17/04/2020
Discussão e Votação- 17/04/2020
Aprovado por unanimidade - 17/04/2020
Sessão Ordinária - 17/04/2020
SAPL - 23/10/2020
LEITURA - 17/04/2020
Oficio nº 109/2020/PGM-Projeto solicita urgência - Aprovado - 17/04/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 17/04/2020
Parecer nº 70 - CECTESAS e CFO - 17/04/2020
Parecer nº 44/2020 - CCJR- 17/04/2020
Leitura dos Pareceres - 17/04/2020
Discussão e Votação- 17/04/2020
Aprovado por unanimidade - 17/04/2020
Sessão Ordinária - 17/04/2020
Norma Jurídica Relacionada