Indicação nº 170 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
170
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 16/2021. Indica ao Senhor Prefeito a alteração da Lei nº 5.012, de 14 de dezembro de 2018, para incluir os profissionais dos cargos de Instrutor de Libras II (MAG 319) e Intérprete de Libras (MAG 320) entre os profissionais que podem receber a Gratificação de Incentivo ao Magistério.
Indexação
Observação