Projeto de Lei Complementar nº 384 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
384
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso I do § 1º do artigo 25 da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica Pública Municipal de Ensino de Vilhena – Rondônia.
Indexação
Observação
Entrada - 29/04/2021
Leitura - 04/05/2021
CECTESAS, CCJR 04/05/2021
Diretoria Jurídica 04/05/2021
Advogado Ebenézer 05/05/2021
Parecer Jurídico n 72 - 07/07/2021
Despacho 004 Aos Núcleos - 09/07/2021
Despacho 005 Ao Diretor Legislativo - 23/07/2021
Ofício 293/2021/PGM 08/10/2021
Ofício 105/2021/DL-CVMV 18/10/2021
Leitura - 04/05/2021
CECTESAS, CCJR 04/05/2021
Diretoria Jurídica 04/05/2021
Advogado Ebenézer 05/05/2021
Parecer Jurídico n 72 - 07/07/2021
Despacho 004 Aos Núcleos - 09/07/2021
Despacho 005 Ao Diretor Legislativo - 23/07/2021
Ofício 293/2021/PGM 08/10/2021
Ofício 105/2021/DL-CVMV 18/10/2021