Projeto de Lei Ordinária nº 6120 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6120
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 102.671,50 no Orçamento-Programa da SEMUS, para ressarcimento ao erário Federal, referente a valores repassados pela União em 2012 para a implantação de um Centro de Especialidade Odontológico - CEO Tipo 1, tendo em vista a desabilitação da proposta devido à perda dos prazos determinados.
Indexação
Observação
ENTRADA 07/05/2021
LEITURA 11/05/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 11/05/2021
Parecer 065/2021 -CECTESAS e CFO - 17/05/2021
Parecer 067/2021 - CCJR - 17/05/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária - 18/05/2021
Leitura Dos Pareceres - 18/05/2021
Discussão E Votação - 18/05/2021
Projeto Aprovado - 18/05/2021
LEITURA 11/05/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 11/05/2021
Parecer 065/2021 -CECTESAS e CFO - 17/05/2021
Parecer 067/2021 - CCJR - 17/05/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária - 18/05/2021
Leitura Dos Pareceres - 18/05/2021
Discussão E Votação - 18/05/2021
Projeto Aprovado - 18/05/2021
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