Projeto de Lei Ordinária nº 6121 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6121
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.
Indexação
Observação
ENTRADA 10/05/2021
LEITURA 11/05/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 11/05/2021
Diretoria Jurídica - 11/05/2021
Parecer Jurídico 45/2021 - 18/05/2021
Diretoria Legislativa - 19/05/2021
Ofício 152/2021/PGM - Solicita Sessão Extra - 20/05/2021
Ao NAC e NCL - 20/05/2021
Substitutivo 005/2021 - 21/05/2021
Parecer 67/2021 - CECTESAS e CFO
Parecer 69/2021 - CCJR
EM PLENÁRIO, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 25/05/2021
Leitura dos Pareceres - 25/05/2021
Discussão e Votação - 25/05/2021
Aprovados por Unanimidade - 25/05/2021
LEITURA 11/05/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 11/05/2021
Diretoria Jurídica - 11/05/2021
Parecer Jurídico 45/2021 - 18/05/2021
Diretoria Legislativa - 19/05/2021
Ofício 152/2021/PGM - Solicita Sessão Extra - 20/05/2021
Ao NAC e NCL - 20/05/2021
Substitutivo 005/2021 - 21/05/2021
Parecer 67/2021 - CECTESAS e CFO
Parecer 69/2021 - CCJR
EM PLENÁRIO, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 25/05/2021
Leitura dos Pareceres - 25/05/2021
Discussão e Votação - 25/05/2021
Aprovados por Unanimidade - 25/05/2021
Norma Jurídica Relacionada