Moção nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoia o Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, que dispõe sobre a adoção de modelo que permite o desenvolvimento sustentável das fontes alternativas e renováveis de energia, na medida em que estabelece o marco legal da energia solar, de autoria do Deputado Federal Silas Câmara-AM.
Indexação
Observação
ENTRADA 07/05/2021
LEITURA 11/05/2021
CCJR 11/05/2021
PARECER 73 - CCJR 1º/06/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA - 1º/06/2021
LEITURA DO PARECER - 1º/06/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 1º/06/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE - 1º/06/2021
CERTIFICADO MOÇÃO DE APIO 15/06/2021
OFÍCIO 3343 2021 GPPR-GAGI GPPR 25/06/2021
LEITURA 11/05/2021
CCJR 11/05/2021
PARECER 73 - CCJR 1º/06/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA - 1º/06/2021
LEITURA DO PARECER - 1º/06/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 1º/06/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE - 1º/06/2021
CERTIFICADO MOÇÃO DE APIO 15/06/2021
OFÍCIO 3343 2021 GPPR-GAGI GPPR 25/06/2021