Projeto de Lei Ordinária nº 5794 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5794
Data de Apresentação
21/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 384.534,47, no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de três salas de aulas na Escola de Ensino Fundamental Marizeti Mendes de Oliveira e na Escola Progresso, com recursos do Governo do Estado.
Indexação
Observação
Entrada - 21/01/2020
SAPL - 23/10/2020
Leitura - 27/01/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 24/01/2020
Parecer nº 003 - CECTESAS, CFO e CCJR - 27/01/2020
Leitura do Parecer - 27/01/2020
1ª Discussão- 27/01/2020
2ª Discussão- 27/01/2020
3ª Discussão e Votação - 27/01/2020
Aprovado por unanimidade - 27/01/2020
Sessão Extraordinária - 27/01/2020
SAPL - 23/10/2020
Leitura - 27/01/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 24/01/2020
Parecer nº 003 - CECTESAS, CFO e CCJR - 27/01/2020
Leitura do Parecer - 27/01/2020
1ª Discussão- 27/01/2020
2ª Discussão- 27/01/2020
3ª Discussão e Votação - 27/01/2020
Aprovado por unanimidade - 27/01/2020
Sessão Extraordinária - 27/01/2020
Norma Jurídica Relacionada