Requerimento nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento nº 20/2021.
Requeiro ao Sr. Eduardo Toshiya Tsuru, Prefeito Municipal:
1. Cópia das Resoluções do Conselho Municipal de Saúde, homologadas pelo Secretário Municipal de Saúde, relativas à análise e emissão de parecer conclusivo sobre o Relatório Anual de Gestão – RAG dos anos 2018 e 2019, nos termos do § 1º do art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 2012.
Requeiro ao Sr. Eduardo Toshiya Tsuru, Prefeito Municipal:
1. Cópia das Resoluções do Conselho Municipal de Saúde, homologadas pelo Secretário Municipal de Saúde, relativas à análise e emissão de parecer conclusivo sobre o Relatório Anual de Gestão – RAG dos anos 2018 e 2019, nos termos do § 1º do art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 2012.
Indexação
Observação