Projeto de Lei Ordinária nº 6128 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6128
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos da Autocomposição do FUNDEB e de Superávit Financeiro, no valor de R$ 674.356,69 no Orçamento-Programa da SEMED, para atender ao Plano de Aplicação de Execução Financeira do Recurso do Termo Interinstitucional de Ajuste do FUNDEB.
Indexação
Observação
Entrada 07/06/2021
Ofício 173/2021/PGM - Solicita Urgência - 14/06/2021
LEITURA – APROVADA A URGÊNCIA 15/06/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 15/06/2021
PARECER 76 CECTESAS, CFO 15/06/2021
PARECER 79 CCJR 15/06/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2021
LEITURA DOS PARECERES 15/06/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 15/06/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 15/06/2021
Ofício 173/2021/PGM - Solicita Urgência - 14/06/2021
LEITURA – APROVADA A URGÊNCIA 15/06/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 15/06/2021
PARECER 76 CECTESAS, CFO 15/06/2021
PARECER 79 CCJR 15/06/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2021
LEITURA DOS PARECERES 15/06/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 15/06/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 15/06/2021
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