Projeto de Lei Ordinária nº 5811 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5811
Data de Apresentação
10/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.
Indexação
Observação
Entrada - 10/02/2020
SAPL - 23/10/2020
CECTESAS e CFO e CCJR - 11/02/2020
Leitura do Oficio nº 025/2020/PGM-Solicita regime de urgência- Aprovado - 11/02/2020
Parecer nº 022 - CECTESAS e CFO e CCJR- 11/02/2020
Leitura do Parecer - 11/02/2020
Discussão e Votação - 11/02/2020
Aprovado por unanimidade - 11/02/2020
Sessão Ordinária - 11/02/2020
SAPL - 23/10/2020
CECTESAS e CFO e CCJR - 11/02/2020
Leitura do Oficio nº 025/2020/PGM-Solicita regime de urgência- Aprovado - 11/02/2020
Parecer nº 022 - CECTESAS e CFO e CCJR- 11/02/2020
Leitura do Parecer - 11/02/2020
Discussão e Votação - 11/02/2020
Aprovado por unanimidade - 11/02/2020
Sessão Ordinária - 11/02/2020
Norma Jurídica Relacionada