Projeto de Lei Ordinária nº 6169 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6169
Data de Apresentação
29/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 120.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição hastes de perfuração e ponteiras para abertura de poços artesianos no âmbito do Programa Porteira Adentro.
Indexação
Observação
Entrada 29/07/2021
Leitura 03/08/2021
COSPAMATIC, CFO e CCJR 03/08/2021
Ofício 053/2021/DL-CVMV - 04/08/2021
Ofício 506/2021/GAB - 09/08/2021
PARECER 112 2021 COSPAMATIC E CFO 09/08/2021
PARECER 116 2021 CCJR 09/08/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA 10/08/2021
LEITURA DOS PARECERES 10/08/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 10/08/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 10/08/2021
Leitura 03/08/2021
COSPAMATIC, CFO e CCJR 03/08/2021
Ofício 053/2021/DL-CVMV - 04/08/2021
Ofício 506/2021/GAB - 09/08/2021
PARECER 112 2021 COSPAMATIC E CFO 09/08/2021
PARECER 116 2021 CCJR 09/08/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA 10/08/2021
LEITURA DOS PARECERES 10/08/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 10/08/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 10/08/2021
Norma Jurídica Relacionada