Projeto de Lei Ordinária nº 6175 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

6175

Data de Apresentação

06/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa de Cessão Temporária de Uso de Implementos e Equipamentos Agrícolas e dá outras providências.

    Indexação

    A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"

    Observação

    ENTRADA 06/08/2021
    LEITURA 10/08/2021
    COSPAMATIC, CFO E CCJR 10/08/2021
    DIRETORIA JURÍDICA 10/08/2021
    AO ADV. GÜNTHER SCHULZ - 20/08/2021
    À COSPAMATIC - 26/08/2021
    Ofício 067/2021/DL-CVMV - DEVOLVE AO EXECUTIVO - 02/09/2021
    Ofício 209/2024/PGM - RETIRADA DEFINITIVA - 15/04/2024
    Ofício 053/2024/PGM/DL/CVMV - INFORMA ARQUIVAMENTO - 15/04/2024
    ARQUIVAMENTO - 15/04/2024