Projeto de Lei Ordinária nº 6178 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6178
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 241.818,64 no Orçamento-Programa da SEMED, para devolução de saldo referente ao repasse proveniente do Termo de Compromisso PAR, firmado com o Governo Federal.
Indexação
Observação
ENTRADA 09/08/2021
LEITURA 10/08/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 10/08/2021
OFÍCIO 243/2021/GAB-SEMED 16/08/2021
PARECER 119/2021 CECTESAS E CFO 16/08/021
PARECER 123/2021 CCJR 16/08/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2021
LEITURA DOS PARECERES 17/08/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 17/08/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 17/08/2021
LEITURA 10/08/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 10/08/2021
OFÍCIO 243/2021/GAB-SEMED 16/08/2021
PARECER 119/2021 CECTESAS E CFO 16/08/021
PARECER 123/2021 CCJR 16/08/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2021
LEITURA DOS PARECERES 17/08/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 17/08/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 17/08/2021
Norma Jurídica Relacionada